sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Afinal, quem vai pagar a nova CPMF?

Voltou à baila a discussão sobre a recriação da CPMF, a famosa Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, extinta durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na sua concepção original, os recursos arrecadados deveriam ser investidos exclusivamente na saúde. No entanto, durante o tempo em que durou, a CPMF teve sua finalidade desviada para diversos outros investimentos.

Agora diversos governadores, deputados e senadores querem a sua volta. A própria presidente Dilma Rousseff sinaliza simpatia ao imposto disfarçado de "contribuição". Dilma quer abrir um debate público para discutir o assunto. Se aprovado pelo Congresso Nacional, deverá receber outro nome: Contribuição Social para a Saúde (CSS).

Durante toda esta semana, a Assembleia Legislativa do Ceará pautou o assunto. Deputados que defendem a volta da contribuição argumentam que somente uma pequena parcela da população irá pagar a conta. Apenas quem faz movimentação financeira em conta corrente será atingido, cerca de 7 milhões de brasileiros. Segundo dados da Federação de Brasileira de Bancos, menos de 30% da população economicamente ativa têm conta bancária. Destes, grande parte ganha menos de seis salários mínimos, perfil que também está isento.

Outra corrente, contrária, argumenta que mesmo a grande maioria da população não estando enquadrada no perfil de contribuintes, será ela quem no fim pagará a conta. De acordo com os opositores da proposta, os grandes empresários agregam no valor de suas mercadorias e serviços o valor que gastam com impostos, cerca de 40% do arrecadado. Com a criação da CSS, o gasto também será embutido no valor final do consumo. Isso aconteceu na época em que a CPMF foi criada.

Algumas perguntas não podem calar: O Brasil, país com uma das maiores taxas tributárias do mundo, precisa desta contribuição "social" para a saúde? Desta vez ela seria de fato aplicada integralmente no seu destino? E, afinal de contas, quem vai pagar a conta?


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