terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Dispensa de licenciamentos já é cultura no Ceará

No meio de toda essa polêmica sobre a dispensa de licenciamentos ambientais para obras do Estado, proposto pelo governador Cid Gomes, algumas coisas estão sendo esquecidas. A proposta, por exemplo, prevê a dispensa de licenças para uso de fogo controlado, no caso da agricultura. Mas desde quando as queimadas foram controladas no Ceará?

Desde quando as Áreas de Proteção Permanente e Proteção Ambiental foram respeitadas? E a fiscalização para impedir as agressões, estão sendo feitas com eficiência? Não!

Quem conhece o Ceará, sabe que quase todos os córregos, grotas e riachos estão barrados. Mini-açudes têm em quase todas as propriedades, causando considerável desequilíbrio ambiental, principalmente prejudicando os rios e açudes monitorados. A Semace, que deveria conhecer o Ceará, não atentou ainda para isso.

Um dos locais mais bonitos que eu conheço do Ceará é a região do Penha (foto), no município de Quiterianópolis. É uma APP. O local foi quase inteiramente destruído pelos proprietários das terras, nas barbas da Semace, diversas vezes notificada, e da prefeitura do município, que assistia tudo de perto. Não fosse pela ação valente de um grupo de ambientalistas, que denunciou o caso na imprensa, a beleza do local hoje existiria apenas em fotos. E a fiscalização...?

Ou seja, o governador pretende apenas oficializar uma realidade já existente no Ceará. Não adianta parlamentares, partidos e ambientalistas se estribucharem, pois o Governo não pretende estruturar adequadamente os órgãos ambientais, e não o fazendo, a aprovação ou desaprovação do PL em questão não fará a menor diferença para o meio ambiente do Ceará.

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