quarta-feira, 19 de maio de 2010

Iluminação pública estava sendo cobrada na zona rural de Quiterianópolis

Uma polêmica taxa de iluminação pública esquentou os ânimos dos moradores da zona rural de Quiterianópolis. Um projeto da Prefeitura, aprovado às pressas pela Câmara Municipal, estendeu a cobrança da tarifa a todos os moradores do município que tivessem consumo acima de 30 kw/h, isto é, quase toda a população, não prevendo por exemplo que estariam isentos os moradores habitantes de áreas que não possuem postes de iluminação.

O assunto foi tema de Audiência Pública na Câmara, no último dia 30 de abril. Sem saberem nada sobre a matéria que aprovaram, os vereadores recorreram a um técnico da Coelce para solucionarem o problema. O coordenador de atendimento da regional de Tauá, Dalamberg Cabral, representando a concessionária, explicou que a Contribuição de Iluminação Pública estava sendo feita de acordo com a lei aprovada pela Câmara, e esclareceu para as mais de 200 pessoas presentes na reunião que a taxa é de interesse do município e que todo o dinheiro arrecadado é repassado à Prefeitura.

Inconformados, moradores que se pronunciaram, alegaram cobranças de mais de R$ 30 referentes à contribuição e pediram solução. Dalamberg, no entanto esclareceu que o projeto da Prefeitura previa as cobranças, e que o que se tinha a fazer era uma reformulação da lei.

O único vereador que votou contra aprovação do projeto, Antônio Neto Lacerda (PT), relembrou que a matéria foi apreciada pelas comissões e pelo plenário em apenas uma sessão e na semana seguinte já foi votada. Sem conhecimento do que aprovaram, os outros vereadores presentes à sessão preferiram jogar a culpa para a Coelce, que não tem interesse sobre a contribuição, e que neste caso a empresa está apenas prestando um serviço à Prefeitura na aplicação e recolhimento das taxas.

Após a Audiência Pública os vereadores se reuniram com o prefeito, Francisco Vieira Costa (PMDB), para tentarem uma solução. A Prefeitura informou por meio da assessoria que o prefeito teve uma reunião com a Coelce e apresentou a intenção de reformular o projeto, mas ainda não obteve resposta da concessionária sobre a possibilidade de alterar a lei vigente. A Prefeitura não decidiu ainda se vai reembolsar os valores cobrados indevidamente.

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