quinta-feira, 22 de abril de 2010

Vereadores voltam a falar em jornalistas diplomados

A vereadora Magaly Marques (PMDB) pediu, hoje, 22, na sessão da Câmara Municipal de Fortaleza, o retorno de projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a contratação de jornalistas profissionais no município. O presidente da Casa, vereador Salmito Filho (PT), fez apelo para que o relator da matéria, vereador Guilherme Sampaio (PT), concluísse seu parecer para que a proposta possa ir a plenário para votação.

Fortaleza perdeu a oportunidade, segundo Magaly, de ser pioneira, uma vez que seu projeto começou a tramitar na Câmara ainda em 25 de maio de 2009, logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que não deveria haver mais obrigatoriedade do diploma de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo. Pelo projeto, além da Prefeitura Municipal, o Poder Legislativo não poderá contratar jornalistas sem diplomas.

Em Maceió, apesar do desconforto criado com a categoria pela proposta de reajuste apresentada pelos patrões (50% da inflação) no Dia do Jornalista – afirmou a vereadora – a categoria celebrou a data com uma conquista importante: a promulgação da lei que obriga os Poderes Legislativo e Executivo do município a ser contratar jornalista com diploma. De autoria da vereadora Tereza Neuma (PSB), a lei foi promulgada pelo presidente da Câmara daquele município, vereador Dudu Holanda (PMN).

Natal (RN), conforme destacou Magaly Marques, foi a segunda capital brasileira onde a exigência de diploma de Jornalista para a ocupação das assessorias de imprensa passou a ser lei. A prefeita Micarla de Souza (PV), no último dia 13, sancionou o projeto de lei do vereador Edvan Martins (PV). Também com o objetivo de estabelecer a obrigatoriedade do diploma de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo em Campo Grande (MS), o presidente da Câmara, vereador Paulo Siufi (PMDB) deu entrada em projeto de lei.
(CMFOR)

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