terça-feira, 1 de setembro de 2009

Conselho Monetário aprova bônus de R$ 700 por agricultor e prorroga parcelas do Pronaf C

O Conselho Monetário Nacional aprovou bônus de adimplência de 700 reais, por agricultor familiar, para a liquidação de operações de investimento do Grupo “C” do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf. A medida foi concluída durante reunião do Conselho Monetário Nacional, em Brasília e divulgada nesta segunda-feira (31) pela Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O diretor de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, João Luiz Guadagnin, explica que a medida é uma demanda dos agricultores familiares atendidas pelo ministro que foi encaminhada ao Conselho Monetário e teve a acolhida do Conselho Monetário.

Outra decisão do Conselho concede aos agentes financeiros, que operam os financiamentos do Pronaf com recursos equalizados pelo Tesouro Nacional – como também às cooperativas de crédito – a possibilidade de prorrogação de operações de investimento do Pronaf.

Os bancos podem prorrogar até 100% do valor das parcelas com vencimento no ano em que ocorreu o problema. O agricultor poderá solicitar ao agente financeiro até duas prorrogações em cada contrato de investimento do Pronaf. As parcelas que forem prorrogadas poderão ser incorporadas ao saldo devedor e redistribuídas nas parcelas restantes. Poderá, ainda, ser acrescido até um ano após a data prevista para o vencimento do contrato.

Os interessados devem apresentar solicitação do benefício acompanhada de informações técnicas que permitam comprovar incapacidade de pagamento, além do percentual de redução de renda provocado por problemas climáticos, mercado e preço. O documento com as informações poderá ser coletivo nas situações em que o fator que causou a incapacidade de pagamento atinja mais de 30 agricultores de um mesmo município. Confira o boletim de rádio.

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